Política de Reembolso

Última atualização: 6 de agosto de 2026

A RPF SCALE, inscrita no CNPJ sob o nº 68.369.474/0001-49, busca manter um relacionamento transparente com seus clientes. Esta Política esclarece os procedimentos relacionados a cancelamentos, desistências e restituições referentes aos produtos e serviços digitais comercializados pela empresa.

Ao realizar uma compra em nossos sites ou plataformas, o cliente declara estar ciente das condições apresentadas nesta Política e na respectiva página da oferta, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

1. Objetivo

Esta Política estabelece as regras aplicáveis às solicitações de cancelamento, reembolso e devolução de valores referentes aos produtos e serviços digitais disponibilizados pela RPF SCALE.

Nosso objetivo é oferecer um procedimento claro, eficiente e compatível com a legislação de defesa do consumidor.

2. Produtos e serviços digitais

A RPF SCALE poderá comercializar, entre outros:

• Programas e cursos digitais;
• Plataformas e áreas de membros;
• Conteúdos educacionais;
• E-books, guias e materiais para download;
• Vídeos e aulas gravadas;
• Assinaturas e planos recorrentes;
• Ferramentas e serviços disponibilizados eletronicamente.

Após a aprovação do pagamento, o acesso normalmente é disponibilizado eletronicamente, por e-mail, link de acesso, aplicativo ou área de membros.

3. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora de estabelecimento comercial, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, contado da contratação ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso.

No Brasil, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê, em determinadas contratações à distância, o prazo de 7 dias para o exercício desse direito.

Solicitações apresentadas fora do prazo legal poderão ser analisadas conforme as condições específicas da oferta, eventuais garantias comerciais e as circunstâncias da contratação.

4. Como solicitar um reembolso

A solicitação deverá ser encaminhada para:

rpfscale@gmail.com

Para facilitar a localização e a análise da compra, o cliente deverá informar, sempre que possível:

• Nome completo;
• E-mail utilizado na compra;
• Nome do produto ou serviço adquirido;
• Data aproximada da compra;
• Número do pedido ou da transação;
• Motivo da solicitação.

A RPF SCALE poderá solicitar informações adicionais necessárias para localizar a transação, confirmar a identidade do solicitante e prevenir fraudes.

5. Prazo de análise

Após o recebimento da solicitação completa, nossa equipe realizará a análise e enviará uma resposta pelo e-mail informado pelo cliente.

Buscaremos responder em até 2 dias úteis. Situações que dependam de informações adicionais, plataformas de terceiros ou verificações antifraude poderão exigir prazo complementar.

6. Aprovação e forma de restituição

Quando o reembolso for aprovado, a restituição será solicitada, sempre que possível, por meio da mesma forma de pagamento utilizada na compra.

O prazo para o valor aparecer na conta, fatura ou saldo do cliente poderá variar conforme:

• Instituição financeira;
• Operadora ou bandeira do cartão;
• Banco emissor;
• Gateway ou processador de pagamento;
• Data de fechamento da fatura;
• Procedimentos internos das empresas envolvidas.

Depois que a RPF SCALE envia a solicitação de estorno ao processador, o prazo de processamento passa a depender dessas instituições.

7. Assinaturas e cobranças recorrentes

Quando o produto ou serviço possuir cobrança recorrente, o cliente poderá solicitar o cancelamento da renovação automática pelo canal de suporte.

O cancelamento impede novas cobranças após o processamento da solicitação. Valores já cobrados serão analisados conforme o prazo legal, a política aplicável à oferta e as circunstâncias da contratação.

Quando aplicável, o acesso poderá permanecer disponível até o término do período já pago. A página da oferta deverá informar claramente a periodicidade, o valor e as condições de cancelamento da assinatura.

8. Cobranças duplicadas ou não reconhecidas

Em caso de possível cobrança duplicada, valor incorreto ou transação não reconhecida, recomendamos que o cliente entre em contato imediatamente pelo e-mail rpfscale@gmail.com.

Será realizada uma verificação da transação, podendo ser solicitadas informações adicionais para proteger o titular do pagamento.

9. Chargebacks e disputas

Recomendamos que o cliente entre em contato com nosso suporte antes de abrir uma contestação junto ao banco ou à operadora do cartão, pois isso poderá permitir uma solução mais rápida.

Caso uma disputa ou chargeback seja aberto, a RPF SCALE poderá fornecer ao processador de pagamento informações relacionadas à contratação, incluindo:

• Registro da compra;
• Data, horário e valor da transação;
• Confirmação do pagamento;
• Comprovantes de entrega ou disponibilização do acesso;
• Registros de utilização, quando disponíveis;
• Comunicações e histórico de atendimento;
• Termos e condições aceitos no momento da compra.

10. Situações que exigem análise adicional

A solicitação poderá exigir informações complementares quando houver:

• Dados cadastrais inconsistentes;
• Impossibilidade de localizar a compra;
• Divergência entre os dados do solicitante e os da transação;
• Suspeita de fraude ou uso indevido;
• Disputa ou chargeback já aberto;
• Necessidade de confirmação da titularidade da compra.

Essas verificações têm a finalidade de proteger clientes, titulares dos meios de pagamento e a própria empresa.

11. Condições específicas das ofertas

Alguns produtos ou serviços poderão possuir garantia comercial adicional ao prazo previsto em lei. Quando houver, o prazo e as condições serão apresentados de forma clara na respectiva página da oferta.

Em caso de diferença entre esta Política e uma condição mais favorável expressamente oferecida ao cliente, será observada a condição mais favorável, desde que comprovadamente vinculada à compra.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos produtos, nos meios de pagamento e nos processos internos da RPF SCALE.

A versão mais recente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

13. Contato

Para dúvidas, cancelamentos ou solicitações de reembolso, entre em contato:

RPF SCALE
CNPJ: 68.369.474/0001-49
Endereço: Rua Andrea Argenta
E-mail: rpfscale@gmail.com
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.