Termos de Uso
Última atualização: 6 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites, páginas, plataformas, áreas de membros, aplicativos, conteúdos, produtos e serviços digitais disponibilizados pela RPF SCALE, inscrita no CNPJ sob o nº 68.369.474/0001-49.
Ao acessar nossos ambientes digitais, criar uma conta ou adquirir um produto ou serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, deverá interromper a utilização dos serviços.
A RPF SCALE atua no desenvolvimento, organização e comercialização de produtos, conteúdos, programas, ferramentas e soluções digitais. As características, o preço, a forma de entrega, o prazo de acesso e as condições específicas de cada oferta são informados na respectiva página de venda ou checkout.
Os serviços destinam-se a pessoas com capacidade legal para contratar. Menores de 18 anos somente poderão utilizar ou adquirir produtos mediante participação e autorização de seu responsável legal, quando aplicável.
Ao contratar, o usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.
Alguns serviços poderão exigir cadastro, criação de senha ou acesso por link individual. O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo e pelas atividades realizadas em sua conta.
A RPF SCALE poderá solicitar confirmação de identidade para proteger a conta, prevenir fraudes e atender solicitações relacionadas a acesso, pagamento, cancelamento ou reembolso.
A contratação é concluída após a confirmação do pagamento pelo processador responsável. O preço, a moeda, a forma de pagamento, a eventual recorrência e as condições da oferta são aqueles exibidos no momento da compra.
O acesso a produtos digitais poderá ser enviado por e-mail, disponibilizado em área de membros, aplicativo, plataforma parceira ou outro meio eletrônico informado na oferta. O usuário deve conferir também as pastas de spam, lixo eletrônico e promoções.
Pagamentos poderão ser processados por terceiros, como bancos, adquirentes, gateways e plataformas de checkout, sujeitos também aos termos e políticas desses fornecedores.
Quando a oferta possuir assinatura ou plano recorrente, a periodicidade, o valor e as condições de renovação serão apresentados antes da contratação. A cobrança poderá ser renovada automaticamente até que o usuário solicite o cancelamento.
O cancelamento da renovação deve ser solicitado pelo canal de suporte. Após o processamento, novas cobranças serão interrompidas. Quando aplicável, o acesso poderá permanecer ativo até o final do período já pago. Cancelamento de renovação e reembolso de valores já cobrados são procedimentos distintos.
Solicitações de cancelamento ou reembolso devem ser enviadas para rpfscale@gmail.com, preferencialmente com nome completo, e-mail da compra, produto adquirido, data aproximada e número do pedido.
Nas contratações realizadas à distância, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Garantias comerciais adicionais eventualmente oferecidas serão regidas pelas condições apresentadas na página da oferta.
As regras detalhadas estão disponíveis na Política de Reembolso da RPF SCALE. Nenhuma disposição destes Termos limita direitos assegurados pela legislação de defesa do consumidor.
Os conteúdos, vídeos, aulas, textos, imagens, marcas, logotipos, materiais, métodos, interfaces, softwares e demais ativos disponibilizados são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à RPF SCALE ou a seus licenciantes.
A compra concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o conteúdo conforme a finalidade da oferta. Salvo autorização expressa por escrito, é proibido:
O usuário não poderá utilizar os serviços para praticar atos ilícitos, fraudulentos, abusivos ou que prejudiquem a RPF SCALE, outros usuários ou terceiros. Também é proibido:
Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade informativa e educacional. Quando abordarem saúde, nutrição, atividade física, estética ou bem-estar, não substituem consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento de médico ou outro profissional habilitado.
Resultados variam conforme características individuais, hábitos, condições preexistentes e forma de utilização. A RPF SCALE não garante resultados específicos. Pessoas grávidas, lactantes, menores, pessoas com alergias, doenças, uso de medicamentos ou condições de saúde devem buscar orientação profissional antes de aplicar recomendações apresentadas nos conteúdos.
A RPF SCALE empregará esforços razoáveis para manter seus serviços disponíveis, mas poderá realizar manutenções, correções, atualizações ou alterações técnicas. Interrupções também podem ocorrer por fatores externos, falhas de internet, serviços de terceiros, caso fortuito ou força maior.
Conteúdos, recursos e interfaces poderão ser atualizados para melhorar a experiência, corrigir problemas, atender exigências legais ou adaptar os serviços, preservadas as características essenciais da contratação.
O suporte funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados, pelo e-mail rpfscale@gmail.com. Buscaremos responder em até 2 dias úteis.
Os ambientes digitais poderão integrar ou conter links para serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, hospedagem, área de membros, análise e comunicação. Esses terceiros possuem termos e políticas próprios.
A RPF SCALE não controla suas práticas nem se responsabiliza por conteúdos, indisponibilidades ou atos diretamente atribuíveis a esses fornecedores, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis.
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso dos serviços é descrito na Política de Privacidade da RPF SCALE e observa a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet.
Ao utilizar os serviços, o usuário compromete-se a não coletar, divulgar ou utilizar dados pessoais de terceiros sem base legal ou autorização.
A RPF SCALE poderá suspender ou encerrar o acesso quando houver indícios razoáveis de fraude, compartilhamento indevido de conta, violação de propriedade intelectual, risco à segurança, inadimplência, uso ilícito ou descumprimento destes Termos.
Sempre que razoável e permitido, o usuário será informado e poderá apresentar esclarecimentos. A medida será aplicada de forma proporcional e não afastará direitos previstos na legislação do consumidor.
Cada parte responde pelos danos que causar por ação ou omissão em desacordo com a lei ou com estes Termos. O usuário é responsável pelas informações que fornece, pela segurança de suas credenciais, pela compatibilidade básica de seus dispositivos e pelo uso que fizer dos conteúdos.
A RPF SCALE não será responsável por resultados individuais não alcançados, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo educacional, falhas causadas por equipamentos ou conexão do usuário, nem por eventos fora de seu controle razoável.
As limitações deste item não se aplicam quando a responsabilidade não puder ser excluída ou limitada pela legislação.
A RPF SCALE poderá enviar mensagens necessárias à execução da contratação, como confirmações de compra, instruções de acesso, avisos de cobrança, segurança, suporte e alterações relevantes.
Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando permitidas. O usuário poderá solicitar o descadastramento pelo link disponível na mensagem ou pelo e-mail de contato, sem prejuízo do recebimento de comunicações essenciais.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas, operacionais ou nos serviços. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a data da última atualização.
Quando uma alteração impactar de forma relevante serviços em andamento, a RPF SCALE adotará meios razoáveis para informar os usuários. As condições aplicáveis a uma compra já realizada serão preservadas na forma da lei e da oferta contratada.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos deverão ser solucionados preferencialmente por contato direto com o suporte.
Quando houver relação de consumo, fica assegurado ao consumidor o foro de seu domicílio e todos os demais direitos previstos na legislação aplicável. Para relações que não sejam de consumo, será competente o foro definido pelas regras legais aplicáveis.
RPF SCALE
CNPJ: 68.369.474/0001-49
E-mail: rpfscale@gmail.com
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.